quarta-feira, 20 de julho de 2011

Lei Estadual de Incentivo à Cultura abre inscrições

A Secretaria de Estado de Cultura abriu um novo período de inscrições na Lei Estadual de Incentivo à Cultura - de 12 de julho a 12 de setembro. Dessa vez, o edital estará aberto para projetos a serem realizados a partir de janeiro de 2012. 

No edital anterior da Lei de Incentivo, cujas inscrições terminaram no dia 06 de junho, participaram 1045 projetos, os quais estão passando por processo de avaliação. O resultado será publicado em 08 de agosto de 2011 no Diário Oficial do estado e no portal Cultura.rj.

Linhas de ação

Serão aceitas inscrições de projetos que se enquadrem em uma das seguintes linhas de ação:

- Artes cênicas: teatro, performance, dança, circo e ópera.
- Artes integradas: no caso do projeto cultural envolver mais de uma área artística.
- Artes visuais: artes gráficas; artes plásticas; arte pública e intervenção urbana; fotografia, videoarte e performance.
- Audiovisual: curta-metragem de ficção, animação, documentário; longa-metragem de ficção, animação e documentário; telefilme; série para televisão, série para internet e celular, jogos eletrônicos.
- Culturas populares: manifestações e expressões populares.
- Design.
- Diversidade cultural: políticas afirmativas relativas à diversidade étnica; à diversidade sexual; à juventude; à terceira idade; e programas de acessibilidade cultural para portadores de necessidades especiais.
- Equipamentos culturais: centros culturais, museus, cinemas, cineclubes, cinematecas, bibliotecas, arquivos, e espaços de preservação e educação em cultura.
- Gastronomia.
- Informação e documentação: programas educativos culturais; formação cultural profissional presencial e à distância; radiodifusão, publicações impressas e eletrônicas; pesquisas relativas à cadeia produtiva da área da cultura.
- Literatura: ficção, poesia, biografia, antologia, literatura popular e quadrinhos.
- Moda.
 
- Música: popular, de concerto, eletrônica e novas mídias.
- Patrimônio cultural material e imaterial tombado ou preservado: bens culturais móveis, bens culturais imóveis, bens culturais integrados, bens culturais paisagísticos.

Prazo

O proponente Pessoa Jurídica, incluindo seus sócios, poderá inscrever até 5 (cinco) projetos. Já o proponente Pessoa Física poderá inscrever até 2 (dois) projetos. O período de inscrição de projetos terminará no dia 12 de setembro, às 18h.

O Manual da Lei de Incentivo à Cultura, que foi elaborado para nortear o processo de inscrições e esclarecer os procedimentos de execução e acompanhamento de projetos, está disponível no site.
Para sanar dúvidas e obter informações, a Superintendência da Lei de Incentivo disponibiliza o e-mail
 suplei.certifica@cultura.rj.gov.br (Ao escrever, selecione o item sobre o qual quer falar em Assuntos: [sistema] para solução de questões com o sistema; [proponente] para questões relativas ao cadastro de proponente; e [projeto] para questões relativas ao cadastro de projeto). Os proponentes que preferirem telefonar podem ligar para os números (21) 2333-1340 e (21) 2333-1344.

Lei Estadual de Incentivo à Cultura

Tendo como principal meta o fomento à Cultura do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Cultura disponibiliza, anualmente, até dois editais em que produtores independentes têm oportunidade de submeter seus projetos culturais ao processo seletivo que tem por base a Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

Aprovados, os projetos se habilitam a buscar, dentre os patrocinadores credenciados pela Secretaria de Cultura, recursos que viabilizem a sua realização.
Aos patrocinadores a Lei de Incentivo oferece a oportunidade de investimento em projetos culturais credenciados pelo Governo do Estado, além de benefício fiscal, sob a forma de dedução fiscal no ICMS a ser recolhido.

Escritório de Apoio à Produção Cultural

Para facilitar as inscrições, a Secretaria de Cultura disponibiliza consultores especializados para o atendimento à produção cultural. Os profissionais estão aptos a solucionar dúvidas referentes à elaboração de projetos e ao preenchimento do cadastro de inscrição. O proponente pode entrar em contato com eles através de atendimento telefônico - (21) 2333-4107 / 2333-4108 - via e-mail
 -eapcult.editais@gmail.com-, ou pessoalmente (mediante agendamento).

Colaboração de Assessoria de Comunicação da Secretaria de Cultura

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