Todos estão vendo que há vários editais e leis em aberto para inscrição de projetos culturais. Se você não entende bem do tema, entre no link: http://jacarepaguacultural.blogspot.com/2010/10/breve-resumo-sobre-leis-e-editais.html
Vamos delinear um pequeno resumo para vocês de editais, leis, datas e sites para mais informações. Há entre os exemplos abaixo, editais para diversas áreas artísticas, por isso, vale a pena conferir com calma.
LEI ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA
DE 26/04/2011 A 06/06/2011
Tendo como principal meta o fomento à Cultura do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Cultura disponibiliza, anualmente, até dois editais em que produtores independentes têm oportunidade de submeter seus projetos culturais ao processo seletivo que tem por base a Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
Aprovados, os projetos se habilitam a buscar, dentre os patrocinadores credenciados pela Secretaria de Cultura, recursos que viabilizem a sua realização.
Aos patrocinadores a Lei de Incentivo oferece a oportunidade de investimento em projetos culturais credenciados pelo Governo do Estado, além de benefício fiscal sob a forma de dedução fiscal no ICMS a ser recolhido.
Poderão inscrever projetos, pessoa física domiciliada no Estado do Rio de Janeiro, com efetiva e comprovada atuação na área cultural, pessoa jurídica estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, com objetivo prioritariamente cultural explicitado nos seus atos constitutivos.
Lista de patrocinadores: http://www.cultura.rj.gov.br/leidoincentivo/patrocinadoreshabilitados.php
LEI FEDERAL DE INCENTIVO À CULTURA
DE 01/02/2011 a 30/11/2011
O Ministério da Cultura apóia projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), a Lei Rouanet, da Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685/93) e também por editais para projetos específicos, lançados periodicamente.
O proponente apresenta uma proposta cultural ao Ministério da Cultura (MinC) e, caso seja aprovada, é autorizado a captar recursos junto a pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda (IR) ou empresas tributadas com base no lucro real visando à execução do projeto.
Podem apresentar propostas pelo mecanismo de incentivo fiscal pessoas físicas com atuação na área cultural (artistas, produtores culturais, técnicos da área cultural etc.); pessoas jurídicas públicas de natureza cultural da administração indireta (autarquias, fundações culturais etc.); e pessoas jurídicas privadas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos (empresas, cooperativas, fundações, ONG’s, Organizações Culturais etc.).
Inscrições relacionadas
ABERTAS AS INSCRIÇÕES DE PARECERISTAS TÉCNICOS
DE 03/05/2011 A 27/05/2011
A Secretaria de Estado de Cultura- SEC acaba de lançar a Chamada Pública N° 06/2011 convocando pareceristas técnicos para a avaliação de projetos culturais inscritos na Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
O objetivo é completar o Banco de Pareceristas formado pela Chamada Pública N°02/2010, selecionando 50 profissionais para atuarem nas seguintes áreas culturais: Audiovisual; Equipamentos culturais; Cultura digital; Informação e documentação;Patrimônio cultural material e imaterial; Gastronomia; Moda; Design.
Os selecionados serão responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos inscritos na Lei de Incentivo à Cultura, atuando nas áreas culturais para as quais se candidataram no ato da inscrição.
EDITAIS
SELEÇÃO PÚBLICA DE MICROPROJETOS CULTURAIS
Até 26/05/2011 (Prorrogada)
Principal objetivo de fornecer apoio financeiro a microprojetos culturais e fomentar e incentivar artistas, grupos artísticos independentes e pequenos produtores culturais. No sentido de promover a diversidade cultural, os projetos financiados deverão ter, como protagonistas ou beneficiários, jovens de 18 a 29 anos residentes no Estado do Rio de Janeiro.
Será concedido apoio financeiro para pessoas físicas e jurídicas sem fins lucrativos que desenvolvam todo e qualquer projeto cultural, nas seguintes áreas: Artes Visuais; Artes Cênicas; Música; Literatura; Audiovisual; Artesanato; Cultura Afro-Brasileira; Cultura Popular; Cultura Indígena; Design; Moda; Artes Integradas;
PRÊMIO MESTRES E GRUPOS DAS CULTURAS POPULARES
Até 26/05/2011 (Prorrogada)
Visa reconhecer e premiar a atuação de mestres e grupos/comunidades responsáveis por iniciativas exemplares que envolvam as expressões das culturas populares do estado do Rio de Janeiro. Para efeitos desta Chamada Pública entende-se por “iniciativas exemplares que envolvam as expressões das culturas populares fluminenses”: ações e trabalhos, individuais ou coletivos, que fortalecem as expressões culturais populares, contribuindo para sua continuidade e para a manutenção dinâmica das diferentes identidades culturais no Estado; atividades de retomada de práticas populares em processo de esquecimento e difusão das expressões populares para além dos limites de suas comunidades de origem, em todas as suas formas e modos próprios: religião; rituais e festas populares; arte popular; mitos, histórias e outras narrativas orais; processos populares de transmissão de conhecimentos; medicina popular; alimentação e culinária popular; pinturas, desenhos, grafismos e outras formas de artesanato e expressão plástica; escritos; danças dramáticas; audiovisual; dentre outros.
Poderão participar desta Chamada Pública, candidatos pertencentes às seguintes categorias, que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em lei:
a) Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres, doravante denominados apenas Mestres: pessoas físicas, de grande experiência e conhecimento dos saberes e fazeres populares;
b) grupos/comunidades com ou sem constituição jurídica própria, doravante denominados
apenas grupos/comunidades.
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS NA ÁREA DE PRODUÇÃO DE EVENTOS.
Até 23/05/2011 para eventos iniciados em Agosto de 2011 – Inscrições abertas.
Fornecer apoio financeiro a projetos de produção de eventos relevantes dentro do cenário cultural do Estado do Rio de Janeiro, visando promover um maior acesso do público fluminense aos bens culturais, além de ampliar o mercado de trabalho para artistas, técnicos, produtores e levar programação de qualidade aos municípios.
Incentivar a troca de saberes em seminários e oficinas, celebração de festividades, mostras em geral dentre elas de poesia, literatura, artes plásticas, teatro, dança, cinema, circo, cultura popular e música, além de viabilização de shows, feiras e exposições.
Fomentar a troca cultural entre agentes da sociedade civil, celebrar a diversidade cultural fluminense como uma ação de política pública que promova, afirme e fortaleça a comunidade, seus saberes e as redes sociais que a compõem.
Poderão participar desta chamada pública projetos apresentados por proponentes, pessoas jurídicas (organizações não governamentais sem fins lucrativos) e pessoas físicas, atuantes na área cultural, há pelo menos 2 (dois) anos, residentes ou sediadas no Estado do Rio de Janeiro e que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em lei.
CIRCUITO ESTADUAL DAS ARTES
Até 27/06/2011
O Circuito Estadual das Artes propõe 2 (duas) ações:
A - CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS NÃO INÉDITOS
Circulação de espetáculos profissionais nas áreas de Artes Cênicas e Música (Popular e Erudita), não inéditos, relevantes dentro do cenário cultural brasileiro, com a intenção de levá-los aos municípios do estado do Rio de Janeiro nos quais, preferencialmente, não tenham se apresentado. O CIRCUITO ESTADUAL DAS ARTES propõe uma programação variada onde cada espetáculo será apresentado em 3 (três) municípios diferentes localizados em 3 (três) regiões* diferentes do estado do Rio de Janeiro.
*Metropolitana, Noroeste, Norte, Serrana, Baixada Litorânea, Médio Paraíba, Centro-Sul e Costa Verde.
B - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA
Residência de Companhias de Teatro ou de Produções e Artistas Independentes de trabalhos comprovadamente continuados durante duas semanas em dois municípios (uma semana para cada município), oferecendo oficinas de capacitação para a população, e um intercâmbio com Companhias ou Grupos de atores locais. Serão contempladas 11 propostas.
Para qualquer esclarecimento sobre o Circuito Estadual das Artes, escreva para circuitodasartes2011@cultura.rj.gov.br, ou telefone para (21) 2333 – 1385 ou 1397
A - CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS NÃO INÉDITOS
Circulação de espetáculos profissionais nas áreas de Artes Cênicas e Música (Popular e Erudita), não inéditos, relevantes dentro do cenário cultural brasileiro, com a intenção de levá-los aos municípios do estado do Rio de Janeiro nos quais, preferencialmente, não tenham se apresentado. O CIRCUITO ESTADUAL DAS ARTES propõe uma programação variada onde cada espetáculo será apresentado em 3 (três) municípios diferentes localizados em 3 (três) regiões* diferentes do estado do Rio de Janeiro.
*Metropolitana, Noroeste, Norte, Serrana, Baixada Litorânea, Médio Paraíba, Centro-Sul e Costa Verde.
B - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA
Residência de Companhias de Teatro ou de Produções e Artistas Independentes de trabalhos comprovadamente continuados durante duas semanas em dois municípios (uma semana para cada município), oferecendo oficinas de capacitação para a população, e um intercâmbio com Companhias ou Grupos de atores locais. Serão contempladas 11 propostas.
Para qualquer esclarecimento sobre o Circuito Estadual das Artes, escreva para circuitodasartes2011@cultura.rj.gov.br, ou telefone para (21) 2333 – 1385 ou 1397
IV PRÊMIO LITERÁRIO CANON DE LITERATURA
Até 15/06/2011
Tem por objetivo descobrir novos talentos, promover a literatura e difundir a impressão digital de livros no Brasil. Este concurso é exclusivamente de cunho cultural, sem qualquer modalidade de sorte ou pagamento pelos concorrentes, estando aberto à participação de todos que assim o desejarem, sendo promovido pela empresa de acordo com a Lei n. 5768/71 e Decreto 70.951/72.
O Autor poderá participar com 1 (uma) POESIA, de no máximo 5 (cinco) mil caracteres. Os trabalhos deverão estar em língua portuguesa, o que não impede o uso de termos estrangeiros no texto.
O tema é livre e a inscrição grátis. A POESIA deverá ter obrigatoriamente um título. Não há necessidade de pseudônimo. Não há obrigatoriedade de ser inédita.
CONCURSO VALE CANTAR NOEL
Até 15/06/2011
Já estão abertas as inscrições para o concurso Vale Cantar Noel! Para participar, você deve ler o regulamento completo, gravar um vídeo cantando alguma música de Noel Rosa acompanhada por instrumentos musicais. Não vale cantar a capela! Depois, preencha o formulário que está na página do concurso, no site e aguarde o resultado.
PROGRAMA IBERMEDIA
Até 30/05/2011 (2º Convocatória)
Serão aceitos projetos de formação, desenvolvimento, coprodução e vendas internacionais.
- Apoio a programas de formação orientados a profissionais da indústria audiovisual iberoamericana;
- Apoio ao desenvolvimento de projetos de cinema e televisão;
- Apoio a coprodução de filmes ibero-americanos. Linha aberta a documentários.
- Apoio ao conteúdo para vendas internacionais (delivery).
Os interessados deverão cumprir com os requisitos exigidos nas convocatórias de apoio ao fundo Ibermedia. Formulários e documentos requeridos devem ser enviados a Agência Nacional do Cinema - ANCINE: Av. Graça Aranha, 35, 4º, cep 20030-002, Rio de Janeiro/RJ.
PRÊMIO GESTÃO ESCOLAR
ATÉ 17/06/2011
O concurso identifica e reconhece como referência os estabelecimentos escolares com as práticas mais eficazes de gestão no Brasil. Pode se inscrever qualquer escola pública de Educação Básica que realize o processo de autoavaliação previsto no regulamento.
Além de diplomas, será concedida uma viagem para intercâmbio de experiências no Brasil ou no exterior ao diretor da escola melhor classificada em cada estado. O Diploma Escola "Destaque Estadual/Distrital" será entregue à unidade indicada por cada Estado/Distrito Federal como a que melhor atende aos critérios estabelecidos no regulamento. Cada escola indicada nesta categoria ganhará R$ 6 mil, com exceção daquelas que tenham sido classificadas entre as seis finalistas. O Diploma Escola "Destaque Nacional" ficará com as seis escolas finalistas, selecionadas pelo Comitê Nacional de Avaliação. O prêmio, neste caso, é de R$ 10 mil para cada uma das escolas, exceto para a escola selecionada como "Referência Brasil" – a escola melhor classificada dentre as seis finalistas, que receberá a quantia de R$ 30 mil.
CONCURSO JOVENS DRAMATURGOS - Jacarepaguá
DE 02/06/2011 A 27/06/2011
O Teatro Escola SESC, por meio de sua Assessoria de Cultura, torna público o presente Edital que estabelece as normas para a participação no CONCURSO JOVENS DRAMATURGOS.
O objetivo é incentivar a escrita dramática entre jovens de 15 a 20 anos e, desta forma, contribuir na sua formação e estimular sua criatividade. Somente serão aceitos textos inéditos em língua portuguesa.
Os 5 (cinco) textos selecionados serão publicados em um livro e encenados por uma equipe de atores e diretores em um ciclo de leitura a ser realizado no lançamento do livro.
A edição contendo as 5 (cinco) obras selecionadas será lançada numa tiragem de 3.000 (três mil) exemplares e cada autor premiado receberá 100 (cem) exemplares do livro.
1º ROCK'N FESTIVAL - Jacarepaguá
DE 05/05/2011 E 15/06/2011
Esse edital tem como objetivo estabelecer as normas para as inscrições de bandas para o 1º Rock’n Festival, que acontecerá no Espaço TNQ, estabelecido na Rua Cândido Benício, 3946, Tanque, Jacarepaguá, Rio de Janeiro-RJ.
O Festival abrange a bandas de rock e variações do rock como Pop-Rock, Heavy-Metal, Indie, Punk, Jazz-Rock, Metal Progressivo, de todo o território nacional. As bandas interessadas deverão solicitar ficha de inscrição através do email rocknfestival@gmail.com e as inscrições para o 1º Rock’n Festival serão realizadas também pelo email.
Serão selecionadas um total de 32 bandas, que se apresentarão durante o festival.
18º FESTIVAL DE TEATRO DO RIO - UVA
DE 15/03/2011 A 20/05/2011
Cada grupo ou companhia pode inscrever somente uma peça de teatro produzida ou inédita - com estréia no Festival. Depois de inscrito, cada espetáculo será avaliado por uma Comissão de Seleção composta por renomados profissionais da área teatral. Esta Comissão irá definir as peças participantes do 18º Festival de Teatro do Rio.
As inscrições devem ser feitas obrigatoriamente no Centro Cultural Veiga de Almeida, seja por envio do material de inscrição pelos Correios ou pessoalmente.
1º FESTIVAL CURTA A IDÉIA
O Festival premiará 2 (dois) curtas, dentre os quais serão selecionados 1 (um) vencedor pela Comissão Julgadora do Festival e 1 (um) vencedor pelo Júri Popular mediante votação pelo site do festival.
Poderá se inscrever qualquer pessoa maior de 12 anos (desde que expressamente autorizada pelo maior por ela responsável), devidamente inscrito no festival.
Os vídeos poderão ser feitos com qualquer dispositivo que permita criação de obras audiovisuais com duração mínima de 3 (três) minutos e máxima de 10 (dez) minutos, incluindo os créditos.
Serão aceitas e consideradas apenas inscrições individuais, com trabalhos limitados ao máximo de 3 (três) vídeos por participante inscrito.
O participante deverá postar seu vídeo no youtube.com e anexar o link do vídeo dentro do formulário. Após o envio do formulário o participante receberá um e-mail de confirmação do cadastramento.
IBERESCENA
DE 17/01/2011 A 15/07/2011
Convocatórias para o fundo Iberescena, dirigida a coreógrafos, dramaturgos, redes, gestores, espaços cênicos públicos, festivais e em geral, o setor da artes cênicas.
Este fundo busca fomentar a criação de um espaço de integração das artes cênicas nos 11 países que forma o programa, são: Colombia, Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Equador, Espanha, México, Perú, República Dominicana e Uruguay.
- Apoio à co-produção de espetáculos de teatro e dança iberoamericanos
- Apoio a redes, festivais e espaços cênicos para a programação de espectáculos
- Criação de dramaturgia e coreografía
- Apoio a encontros, workshops, seminários e congressos relacionados à gestão e produção das Artes Cênicas.
PRÊMIO ITAÚ UNICEF
Até 31/05/2011
Prêmio Itaú Unicef reconhece e estimula o trabalho de ONGS, que contribuem para a educação integral de crianças, adolescentes e jovens brasileiros. Podem concorrer projetos socioeducativos, com crianças, adolescentes e jovens entre 6 e 18 anos, no contraturno escolar.
Educação integral: experiências que transformam, tema desta 9º edição, destaca a importância de oferecer diferentes oportunidades de aprendizagem para crianças e adolescentes.
OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS DA CAIXA CULTURAL
09/05/2011 a 10/06/2011
O Programa de Ocupação dos Espaços da Caixa Cultural selecionará projetos para a formação das pautas a serem realizadas no período de março de 2012 a fevereiro de 2013, nas unidades de Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. O valor máximo de patrocínio por projeto será de R$ 300 mil.
Os projetos podem ser nas áreas de artes visuais (fotografia, escultura, pintura, gravura, desenho, instalação, objeto, vídeo-instalação, intervenção e novas tecnologias ou performances), artes cênicas (teatro, dança e performance de palco), música e cinema. Além dessas modalidades, estão contempladas ainda palestras, encontros, cursos, workshops, oficinas e lançamento de livros.
16 de maio até 17 de junho de 2011
O programa de Apoio ao Artesanato Brasileiro selecionará projetos a serem realizados ao longo de 2012 que visem ao desenvolvimento de comunidades artesãs e à valorização do artesanato tradicional e da cultura brasileira, contemplando várias etapas do processo produtivo. Em 2012, o valor máximo de patrocínio por projeto será R$ 50 mil.
de 16 de maio até 17 de junho de 2011
Já o programa de Apoio a Festivais de Teatro e Dança selecionará projetos de festivais de teatro e dança que acontecerão em todo o território nacional, no período de janeiro a dezembro de 2012. O valor máximo de patrocínio por projeto será de R$ 200 mil.
PROGRAMAÇÃO CCBB
até 31/05/2011
O Banco do Brasil abre nesta segunda-feira (2/5) inscrições abertas para projetos que irão compor a grade de programação dos Centros Culturais Banco do Brasil Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e, pela primeira vez, Belo Horizonte.
As áreas a serem contempladas são: música (popular, erudita e instrumental), exposições (pintura, escultura, fotografia, gravura, instalação, multimídia e outros), artes cênicas (teatro, dança, performance, circo, ópera), cinema e vídeo (mostras e festivais – exceto Belo Horizonte), programa educativo (oficinas, cursos e visitas orientadas) e ideias (palestras, seminários e conferências).
As inscrições são abertas a pessoas físicas e jurídicas, de qualquer nacionalidade e região do país.
FUNDAÇÃO TELEFÔNICA
ATÉ O DIA 30/06/2011
A Fundação Telefônica está buscando projetos culturais voltados a crianças e adolescentes e vinculados às novas tecnologias. Para isto, através de seu programa de Arte e Tecnologia, lança seu primeiro edital de patrocínios culturais.
O EDITAL DE SELEÇÃO 2011 tem por objetivo estimular a produção e difusão de projetos culturais e artistas especialmente vinculados à tecnologia, que sejam inovadores em termos de linguagem, interatividade, criatividade ou forma de acesso e distribuição de seus conteúdos.
Serão avaliados projetos das áreas de Artes Visuais, Artes Integradas, Artes Cênicas,
Audiovisual, Humanidades, Música e Patrimônio Cultural que, de alguma forma, usem a tecnologia como forma de expressão, produção, suporte, ferramenta de divulgação, preservação ou forma de ampliar o acesso do grande público à produção cultural.
Serão aceitas exclusivamente inscrições de pessoas jurídicas brasileiras, públicas ou privadas, que sejam os Proponentes de projetos inscritos na Lei Rouanet, de Incentivo à Cultura.
Este resumo é só para pautar os editais e leis, para maiores informações acesse os links informados. Dúvidas, críticas e sugestões, envie um email para jacarepaguacult@gmail.com.
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