Políticas Culturais e reflexões sobre Jacarepaguá

Esta semana a doutora em História pela Universidade Federal Fluminense, pesquisadora e coordenadora do Setor de Estudos de Política Cultural da Fundação Casa Rui Barbosa Lia Calabre ministrou no Seminário Internacional Brasil – França: Política e gestão cultural – olhares cruzados uma palestra sobre políticas culturais. A partir disto, o que pensar ao se referir a Jacarepaguá?

Primeiramente é importante conceituar brevemente Políticas Culturais:

"a política cultural é entendida habitualmente como programa de intervenções realizadas pelo Estado, instituições civis, entidades privadas ou grupos comunitários com o objetivo de satisfazer as necessidades culturais da população e promover o desenvolvimento de suas representações simbólicas. Sob este entendimento imediato, a política cultural apresenta-se assim como o conjunto de iniciativas, tomadas por esses agentes, visando promover a produção, a distribuição e o uso da cultura, a preservação e divulgação do patrimônio histórico e o ordenamento do aparelho burocrático por elas responsável." (COELHO, Teixeira)

E então abordar certas questões como; quais as interferências que incidem em Jacarepaguá, os agentes e a real relação da região (moradores, artistas, produtores) com tais ou novas iniciativas culturais?

Atualmente existem dois espaços municipais, o Centro Cultural Municipal Dyla Sylvia de Sá (Praça Seca) e a Lona Municipal Jacob do Bandolim (Tanque); algumas Ongs, CUFA e Centro Cultural Cidade de Deus (Cidade de Deus), Camarim das Artes (Freguesia), Retiro dos Artistas (Pechincha) etc; e empresas privadas como Sesc (Barra) e Sesi (Pechincha).

Geograficamente uma “boa” parte de Jacarepaguá encontra um pólo de produção e fomento da cultura. Porém alguns percalços são sentidos por estes espaços, como sub-bairros muito extensos, falta de investimentos (incentivos), infraestrutura, pouca capacitação profissional, divulgação não tão eficaz e, aparente, pouco interesse da população. E ainda assim, sem tirar o mérito destas instituições, contemplam projetos em diversas áreas, música, dança, teatro, cinema, literatura, artes plásticas e quase sempre a baixo custo ou gratuitos.

Por que e quais ALTERNATIVAS para esta realidade?

Envolvimento da população com os espaços e também, promotores das ações:

Embora algumas instituições realizem mapeamentos culturais, falta uma conexão da subprefeitura, associações de moradores, escolas e Espaços para realizar um amplo mapeamento mais superficial e ai sim um mais local, tanto dos artistas, quanto dos desejos e motivos dos moradores e agentes culturais. A comunicação e participação popular é item fundamental para o reconhecimento de cada um como parte criadora, necessária e produtiva das ações. 

Falta de investimentos e novos promotores culturais:

Em uma esfera mais ampla, o Ministério da Cultura, através de programas e ações, coloca a disposição dos agentes culturais alternativas de viabilização dos projetos culturais. Dentre as opções, bolsas, editais e prêmios nas mais diversas áreas culturais e entre estes muitos propostos pela Funarte - Fundação Nacional de Artes. Há diversos editais abertos que podem ser acompanhados através do site http://www.cultura.gov.br/site/categoria/editais-ministerio-da-cultura/.

Na Secretaria de Estado de Cultura também encontramos iniciativas neste sentido, diferentes editais abrirão http://www.sec.rj.gov.br/planilha_edital_2010.asp no decorrer de 2010.

Outra forma, entre o Estado e a iniciativa privada, são as leis de incentivo. Há um debate em aberto para a substituição da atual Lei Federal (Lei Rouanet), porém vou me ater apenas ao terreno que vivemos hoje. Temos em vigor três leis, Lei de Incentivo Federal (Rouanet), Estadual e Municipal. Primeiramente o projeto precisa ser aprovado pelo órgão do governo responsável pela aplicação da lei, então o próximo passo é conseguir uma empresa para patrocinar o projeto. Isto é possível, pois estas leis oferecem isenção fiscal e atraem o investimento em cultura.

Além disso, algumas empresas privadas da região já têm uma consciência de apoio cultural, Curso Yes, Rica, Litoral Transportes, etc. Entrar em contato é uma forma de descobrir quais e quando enviar um projeto.

Capacitação:

Muito complicado, inicialmente porque precisaria de uma consciência de outras esferas para Jacarepaguá e a necessidade de capacitar esses gestores culturais, verbas, etc. Ou em um modelo quase utópico, uma articulação dessas esferas com a pouca parcela já especializada da região, promovendo um básico dos conceitos e algumas ferramentas utilizadas.

Divulgação:

Essencialmente haver comunicação de todos estes Espaços, vincular a idéia de parceiros e não concorrência, e preferencialmente, após o mapeamento, um intercâmbio de informações. Diálogo com as associações, rádios comunitárias, jornais de bairro, esfera educacional, enfim, criar uma rede pra organizar e repassar a informação.

Este post procurou apresentar uma pequena parcela do panorama cultural e algumas idéias lançadas para reflexão. Exatamente por isso, que o Jacarepaguá Cultural pretende reunir um maior número de colaboradores, não apenas para ler, mas para opinar, unir, discutir. Claro que muitas das alternativas são difíceis, porque estão em escalas que não temos contato, mas um blog já é uma forma de comunicação entre os diferentes atores e produtores da cultura em nosso bairro.   

Fonte:

COELHO, Teixeira. Dicionário crítico de política cultural. São Paulo: Iluminuras, 1997.