Para saber mais sobre o tema, entre no link: http://jacarepaguacultural.blogspot.com/2010/10/breve-resumo-sobre-leis-e-editais.html
Clique no edital que deseja saber mais informações:
LEI ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURAOI FUTURO"
Oi Brasis 2011
Inscrições para o edital Brasil-Portugal e Brasil-Uruguai
Edital PAQ 2011
Edital PAR 2011
Porto Seguro
Chamada Pública 015/2011: Seleção Pública para Apoio à Produção de Eventos
Programa de Patrocínios 2012 Banco do Brasil
Prêmio Funarte/Petrobras Carequinha de Estímulo ao Circo 2011
Prêmio Funarte Artes na Rua 2011 (Circo, dança e teatro)
Chamada Pública 001/2011: TEATRO, MÚSICA E AUDIOVISUAL - Festivais
Chamada Pública 003/2011: MÚSICA - Grupo de Música de Câmara Apoio a Projeto
Chamada Pública 009/2011: MÚSICA - Promoção de Novos Artistas
Chamada Pública 010/2011: ARTES VISUAIS - Exposição, Arte Urbana e Publicação
Prêmio Arte e Cultura Inclusiva 2011
8 Edição do Programa Rede Nacional Funarte Artes Visuais
FECA – V Festival de Esquetes Camarim das Artes
Chamada Pública 013/2011: Seleção Pública de projetos de Criação Artística no Funk
Chamada Pública 014/2011: Seleção Pública de Projetos de Cultura Digital
Chamada Pública 017/2011: Seleção Pública de Projetos para o Carnaval 2012
Brookfield
Programa de Bolsas de Tradução e Publicação de Reedições
EDITAL CONEXÃO VIVO DIVULGA PRÉ-SELECIONADOS
LEI ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA
Até 12 de setembro de 2011 (para projetos a partir de 2012)
Tendo como principal meta o fomento à Cultura do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Cultura disponibiliza, anualmente, até dois editais em que produtores independentes têm oportunidade de submeter seus projetos culturais ao processo seletivo que tem por base a Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
Aprovados, os projetos se habilitam a buscar, dentre os patrocinadores credenciados pela Secretaria de Cultura, recursos que viabilizem a sua realização.
Aos patrocinadores a Lei de Incentivo oferece a oportunidade de investimento em projetos culturais credenciados pelo Governo do Estado, além de benefício fiscal sob a forma de dedução fiscal no ICMS a ser recolhido.
Poderão inscrever projetos, pessoa física domiciliada no Estado do Rio de Janeiro, com efetiva e comprovada atuação na área cultural, pessoa jurídica estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, com objetivo prioritariamente cultural explicitado nos seus atos constitutivos.
Lista de patrocinadores: http://www.cultura.rj.gov.br/leidoincentivo/patrocinadoreshabilitados.php
OI FUTURO
Até 05 de setembro de 2011
Um dos maiores patrocinadores privados da cultura brasileira, a Oi, através do Oi Futuro, identifica-se com projetos inovadores e acredita no poder transformador da arte. O programa pauta-se pela valorização da diversidade artística brasileira, pela democratização do acesso às diferentes camadas da população, à agenda cultural e pelo fomento ao desenvolvimento econômico do setor. Através de edital específico, com inscrição exclusivamente online, o programa seleciona projetos que falam a linguagem de nosso tempo.
Artes Visuais
Cinema
Cultura Popular
Dança
Espaços Culturais
Música
Patrimônio Cultural
Publicação e Documentação
Teatro
Tecnologia e Novas Mídias
Oi Brasis 2011
Até 17h de 23 de setembro (horário de Brasília)
O programa de apoio técnico e financeiro para projetos sociais, que está na sua 8ª edição, busca viabilizar idéias inovadoras de todas as regiões do país, que utilizem a tecnologia da informação e comunicação para acelerar o desenvolvimento humano.
seleção terá foco em projetos que desenvolvam tecnologias sociais que promovam a cidadania e possam ser reaplicadas em comunidades de baixa renda ou em grupos sociais semelhantes. Os projetos inscritos devem atender a um dos seguintes campos de atuação: ações educacionais complementares ao sistema de educação formal, qualificação profissional voltada para geração de trabalho e renda e ampliação do acesso aos direitos humanos, econômicos, sociais ou ambientais. Serão valorizados critérios como criatividade, inovação, capacidade de apresentação de diagnóstico da comunidade atendida e de monitoramento do trabalho realizado.
seleção terá foco em projetos que desenvolvam tecnologias sociais que promovam a cidadania e possam ser reaplicadas em comunidades de baixa renda ou em grupos sociais semelhantes. Os projetos inscritos devem atender a um dos seguintes campos de atuação: ações educacionais complementares ao sistema de educação formal, qualificação profissional voltada para geração de trabalho e renda e ampliação do acesso aos direitos humanos, econômicos, sociais ou ambientais. Serão valorizados critérios como criatividade, inovação, capacidade de apresentação de diagnóstico da comunidade atendida e de monitoramento do trabalho realizado.
Inscrições para o edital Brasil-Portugal e Brasil-Uruguai (ANCINE)
Até o dia 9 de setembro.
Inscrições para o edital Brasil-Portugal, promovido pela Ancine em parceria com o Instituto do Cinema e do Audiovisual – IP (Portugal), para fomentar a realização de parcerias entre produtores dos dois países. Por meio do concurso, a Agência irá investir 300 mil dólares na produção de duas coproduções minoritárias brasileiras.
Concurso no âmbito do protocolo de cooperação entre o Instituto do cinema e do audiovisual do Uruguai – ICAU, da República Oriental do Uruguai e a Agencia Nacional do Cinema – ANCINE, da República Federativa do Brasil, para o fomento a coprodução de obras cinematográficas de longa-metragem.
Edital PAQ 2011
Até 15 de setembro
Edital PAR 2011
Até 19 de setembro
Para a participação de empresas produtoras e distribuidoras, serão consideradas as obras de longa-metragem de produção independente cujo lançamento no circuito comercial tenha ocorrido entre entre 1º de dezembro de 2009 e 30 de novembro de 2010. Já para as empresas exibidoras (cinemas de uma ou duas salas) serão considerados os filmes nacionais exibidos entre dia 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2010. Os exibidores também devem ter cumprido a Cota de Tela determinada para o ano de 2010.
Porto Seguro
Com Rouanet: Até 25 de novembro de 2011
Procura patrocinar e apoiar diversos tipos de projetos sociais e culturais, independentemente da exposição nos meios de comunicação ou da presença de nomes consagrados.
A Política de Patrocínio da Porto Seguro é compreendida como uma ação de comunicação de relacionamento com o cliente, com o objetivo de oferecer benefícios de qualidade vinculados ao cumprimento da missão e valores da empresa.
No intuito de descobrir e valorizar o potencial de novos talentos e promover a descentralização da cultura e a democratização da arte com qualidade.
Para 2012, estamos focando nossas parcerias em peças teatrais e shows musicais, que tenham temporada pelo Brasil todo.
Para 2012, estamos focando nossas parcerias em peças teatrais e shows musicais, que tenham temporada pelo Brasil todo.
Segmentos
• Culturais (Artes Cênicas e Música)
• Sociais e educacionais
• Esportes
Solicitação de Patrocínio e Apoio Cultural
A Porto Seguro patrocina projetos aprovados pela Lei nº. 8.313, mais conhecida como Lei Rouanet, que é uma lei brasileira para incentivar investimentos culturais, que pode ser usada por empresas e pessoas físicas que desejam financiar projetos culturais.
Como enviar o projeto?
Caso seu projeto atenda os requisitos aqui mencionados, você pode encaminhar o projeto para o e-mail: cultura@portoseguro.com.brou físico (impresso, CD e/ou DVD) para o endereço:
A/C: Marco Griesi / Érica Colaneri
Departamento de Marketing – Institucional Cultural
Av. Rio Branco, 1489 - 12º andar
Campos Elíseos - São Paulo – SP – 01205-905 
A/C: Marco Griesi / Érica Colaneri
Departamento de Marketing – Institucional Cultural
Av. Rio Branco, 1489 - 12º andar
Campos Elíseos - São Paulo – SP – 01205-905 
Chamada Pública 015/2011: Seleção Pública para Apoio à Produção de Eventos
Até 26 de setembro de 2011 (para os projetos com pré-produção a ser iniciada entre janeiro e março de 2012)
Serão selecionados projetos de mostras, feiras, celebrações, festividades, seminários e oficinas relacionadas às áreas de: artesanato, design, arquitetura, restauro, cultura popular, gastronomia, jogos, moda, mercado editorial, publicidade, rádio, TV, software aplicado à economia criativa, turismo, literatura, dança e artes circenses. Além de teatro, música, audiovisual, artes visuais e artes integradas (exceto criação e montagem de peças inéditas e circulação de repertório).
Programa de Patrocínios 2012 Banco do Brasil
Até 29 de setembro
O Programa de Patrocínios do BB tem por objetivo definir projetos a serem apoiados no ano. Desde sua fundação, em 1808, o BB financia projetos que colaboram para o desenvolvimento do País. Isso faz da Empresa o mais antigo patrocinador em atividade no Brasil.
Poderão se inscrever pessoas jurídicas, constituídas no País, que estejam em regularidade fiscal. Não será permitida a inscrição de projetos culturais destinados aos Centros Culturais do Banco do Brasil, sociais que se enquadrem nos programas da Fundação Banco do Brasil e demais vedações previstas no edital. A inscrição de projetos para a programação 2012 dos Centros Culturais foi realizada em maio deste ano.
Prêmio Funarte/Petrobras Carequinha de Estímulo ao Circo 2011
Até 29 de setembro
A Fundação Nacional de Arte (Funarte/MinC) está recebendo até 29 de setembro as inscrições para o Prêmio Funarte/Petrobras Carequinha de Estímulo ao Circo 2011. O Edital tem como objetivo promover, por meio de seleção, a concessão de prêmios de apoio, parcial ou integral, a circos, companhias, empresas, trupes ou grupos circenses, por meio de recursos que viabilizem projetos nas diversas regiões do país e ainda premiar artistas circenses pela contribuição ao desenvolvimento e divulgação dessa arte.Prêmio Funarte Artes na Rua 2011 (Circo, dança e teatro)
Até 29 de setembro
Chamada Pública 001/2011: TEATRO, MÚSICA E AUDIOVISUAL - Festivais
Até 30 de setembro
Festival de Música
festival que constitua em sua programação, no mínimo, 10 (dez) apresentações de artistas, bandas ou grupos de música popular ou erudita, que já tenha realizado no mínimo uma edição, e que conceda premiação, ou não, aos participantes.
Festival de Teatro
festival que apresente no mínimo 06 (seis) espetáculos de companhias, grupos ou produções teatrais, promova atividades paralelas – palestras, oficinas ou cursos –, que já tenha realizado no mínimo uma edição, e que conceda premiação, ou não, aos participantes.
Festival ou Mostra de Audiovisual
festival ou mostra com duração mínima de 3 (três) dias, com pelo menos 1 (uma) sessão diária de filme de longa metragem, ou de conjunto de filmes de curta-metragem, com pelo menos um terço da programação dedicada a filmes brasileiros, que já tenha realizado no mínimo uma edição, e que conceda premiação, ou não, aos participantes.>
Chamada Pública 003/2011: MÚSICA - Grupo de Música de Câmara Apoio a Projeto
Até 30 de setembro
Poderão inscrever-se nesta chamada pública projetos de grupos formados da seguinte maneira:
Grupo de Câmara de Música Contemporânea de qualquer formação instrumental e/ou vocal, com um mínimo de 4 (quatro) integrantes e 1 (um) compositor residente, para realizar 4 (quatro) concertos, com repertórios distintos, em teatros no Estado. O compositor residente será responsável por organizar e/ou ministrar palestras introdutórias a cada concerto e criar uma obra especialmente para o grupo com um mínimo de 15 (quinze) minutos de duração.
Grupo de Música Barroca de qualquer formação instrumental e/ou vocal-instrumental, com um mínimo de 4 (quatro) integrantes, para realizar 4 (quatro) concertos com repertórios distintos em teatros no Estado.
Quarteto de Cordas (2 violinos, viola e violoncelo) para realizar 4 (quatro) concertos com repertórios distintos em teatros no Estado.
Chamada Pública 009/2011: MÚSICA - Promoção de Novos Artistas
Até 30 de setembro
Poderão inscrever-se nesta chamada pública projetos de grupos e/ou artistas novos para promoção e divulgação de música por meio de material audiovisual (vídeo clip) , com duração máxima de 10 minutos. Serão selecionados 20 (vinte) projetos.
Chamada Pública 010/2011: ARTES VISUAIS - Exposição, Arte Urbana e Publicação
Até 30 de setembro
Poderão inscrever-se nesta chamada pública projetos que abranjam uma das seguintes ações:
Exposições de Arte: mostras individuais e coletivas de, preferencialmente, artistas brasileiros a serem realizadas em espaços públicos ou privados situados no Estado. Como contrapartida, o projeto deverá prever atividade paralela como: seminário ou oficina ou palestra. Serão priorizados projetos que promovam a circulação na Capital ou no Estado. Todas as ações propostas geradas no projeto deverão ser oferecidas ao público gratuitamente;
Arte Urbana: Intervenções urbanas, por intermédio de instalações, grafites, site specific, performances entre outras. O projeto deverá prever, como contrapartida, um seminário ou oficina ou palestra;
Publicação de Arte: trabalhos que resultem na publicação de textos inéditos e reedição de textos clássicos sobre arte brasileira; publicação de livros, catálogos e periódicos especializados; publicação de ensaios fotográficos e de registro da produção de um artista. Os projetos de publicação deverão conter um plano de distribuição e oferecer, como contrapartida, um seminário ou oficina ou palestra.
Prêmio Arte e Cultura Inclusiva 2011
Até 30 de setembro
O Ministério da Cultura está recebendo, desde 15 de agosto, as inscrições para o Prêmio Arte e Cultura Inclusiva 2011 – Edição Albertina Brasil – “Nada sobre nós sem nós”. O concurso tem como objetivo avaliar iniciativas culturais que contribuíram para uma sociedade inclusiva por meio da promoção da acessibilidade e expressão cultural de pessoas com deficiência.
8ª Edição do Programa Rede Nacional Funarte Artes Visuais
Até 3 de outubro
FECA – V Festival de Esquetes Camarim das Artes
Até 03 de outubro de 2011
"O Espaço Cultural Camarim as Artes, juntamente com a Cia Teatral Catarse, apresenta o V Festival de Esquetes do Camarim das Artes, com a finalidade de descobrir novos talentos, bem como fazer intercâmbio de experiências com grupos de outros municípios, divulgando e estimulando a arte teatral. O Festival é uma mostra competitiva aberta à participação de grupos teatrais não profissionais (companhias que não são reconhecidas publicamente) de todo o estado do Rio de Janeiro, que serão selecionados por uma comissão indicada pela organização do evento.
O FECA ocorrerá nos dias 03, 04, 05 e 06 de Novembro de 2011, no Espaço Cultural Camarim das Artes Rio de Janeiro. Sendo o último dia, o dia da final, da premiação e do coquetel, são R$1.500 reais em prêmios.
O Camarim é localizado em Jacarepaguá - Freguesia - Rio de Janeiro. Não dispõe de transporte.
Chamada Pública 013/2011: Seleção Pública de projetos de Criação Artística no Funk
Até 14 de outubro de 2011
Esta seleção tem como objetivo fornecer apoio financeiro a projetos de criação artística dos agentes do movimento Funk (equipes de som, DJs, MCs, dançarinos, grupos e bondes) que contribuam para a valorização do Funk enquanto expressão cultural urbana e plural, nas categorias de:
Produção musical
Circulação artística
Audiovisual
Comunicação
Memória
Chamada Pública 014/2011: Seleção Pública de Projetos de Cultura Digital
Até 14 de outubro de 2011.
A chamada pública foi instituída com o objetivo de fornecer apoio financeiro a projetos que promovam ações em cultura digital e sejam desenvolvidos envolvendo uma ou mais lanhouse(s) ou telecentro(s) não governamental(is) do estado do Rio de Janeiro, nas seguintes categorias: Comunicação, Expressões artísticas/culturais, Formação e Metareciclagem.
Chamada Pública 017/2011: Seleção Pública de Projetos para o Carnaval 2012
Até 14 de outubro de 2011
Esta seleção tem como objetivo fornecer apoio financeiro ao desfile de agremiações e eventos que contribuam para o desenvolvimento das atividades culturais e artísticas no Carnaval 2012, nas categorias de:
Blocos de Enredo
Blocos de Embalo
Bandas Carnavalescas
Escolas de Samba, Bandas Carnavalescas, Blocos de Embalo,Blocos de Enredo, Ranchos, Afoxés e afins do interior do Estado (excluindo-se a capital e a região metropolitana)
Escolas de Samba Mirins
Ranchos, Afoxés e afins da capital e região metropolitana
Escolas de Samba dos Grupos “C,D e E”, segundo classificação da Associação das Escolas de Samba da Cidade do Rio de Janeiro – AESCRJ
Grupos de Clovis/Bate-Bolas;
Bailes Populares e Eventos Pré e/ou Carnavalescos; através da concessão de apoio financeiro
Brookfield
Sem data definida, deve-se solicitar patrocínio com 90 dias de antecedência do evento
Por meio da criação de uma política de patrocínio, a Brookfield Incorporações esclarece àqueles que buscam viabilizar projetos o seu compromisso institucional, e ressalta seu comprometimento com a responsabilidade social e com o crescimento de nosso país.
A Brookfield Incorporações investe em projetos culturais, enquadrados ou não nas leis de incentivo à cultura, que tenham abrangência nacional, especialmente nas cidades onde atua.
ÁREA CULTURAL E RESPECTIVOS SEGMENTOS APOIADOS
a) Audiovisual – Festivais e mostras de cinema;
b) Artes cênicas – Festivais de teatro e dança, peças de teatro, espetáculos de dança;
c) Artes visuais – Exposição e fotografia;
d) Patrimônio cultural – Restauro de bens materiais;
e) Humanidades – Edição de livros;
f) Eventos – Cursos, seminários ou congressos relacionados à área de interesse da Brookfield Incorporações.
Após o preenchimento completo do formulário, o proponente deve enviá-lo para o e-mail
projeto.patrocinio@br.brookfield.com.
Programa de Bolsas de Tradução e Publicação de Reedições
Até 31 de dezembro de 2012
O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Fundação Biblioteca Nacional (FBN/MinC), publicou dia 08 de julho, no Diário Oficial da União (Seção 3, páginas 16 e 17), o Edital Programa de Bolsas de Tradução e Publicação de Reedições. O prêmio terá R$ 12 milhões de recursos, do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para a divulgação de obras brasileiras no mercado internacional.
Os recursos serão oferecidos a editoras estrangeiras que desejarem traduzir, reeditar, publicar e distribuir, no exterior, livros impressos e digitalizados de autores e editoras nacionais. O Programa está acessível nos seguintes gêneros literários: romance, conto, poesia, crônica, obra de referência, infantil e/ou juvenil, ensaio literário, ensaio social, ensaio histórico e antologias de poemas e contos.
Para o biênio 2011/2012 estão sendo ofertados recursos na ordem de R$ 2,100 milhões e as inscrições do edital ficarão abertas ininterruptamente. O valor das bolsas oferecidas para a tradução de obras brasileiras irão variar de US$ 1 mil a US$ 8 mil e as editoras interessadas em reeditar obras de autores brasileiros que estejam fora de mercado receberão apoio financeiro de até Us$ 4mil.
EDITAL CONEXÃO VIVO DIVULGA PRÉ-SELECIONADOS
Votação até o dia 02 de setembro
O edital de seleção artística do Conexão Vivo divulgou hoje (30/ago) a lista dos artistas pré-selecionados, que estará disponível para votação até o dia 2 de setembro. O edital vai selecionar 45 artistas para circular com o programa e o público também pode ajudar nessa escolha. Conheça os artistas concorrentes e vote!
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